Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site sistembr.com.br (e respectivos subdomínios/caminhos públicos), de titularidade da SistemBR (Sistem Br Comercio de Produtos e Desenvolvimento LTDA, CNPJ 55.909.850/0001-07). Ao acessar, navegar ou utilizar funcionalidades deste site, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Objeto e escopo

O site tem caráter institucional e comercial. Seu objetivo é apresentar os serviços de desenvolvimento de sistemas, aplicativos, produtos SaaS e demais soluções digitais da SistemBR; publicar conteúdo informativo (blog); e disponibilizar canais para solicitação de orçamento e contato. Estes Termos aplicam-se a visitantes, leads e usuários que acessam a área autenticada, quando disponível.

2. Aceitação

O uso do site implica aceitação integral destes Termos. Se você não concordar com qualquer disposição, deve interromper o acesso. Em nome de pessoa jurídica, você declara ter poderes para representar a empresa nas interações realizadas pelo site (ex.: pedidos de orçamento).

3. Uso adequado do site

Ao utilizar este site, você se compromete a não:

• Utilizá-lo para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas (incluindo a administração) sem credenciais válidas;
• Interferir no funcionamento do site (ataques, sobrecarga, scraping abusivo, varreduras não autorizadas ou exploração de vulnerabilidades);
• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito;
• Enviar conteúdos ofensivos, spam ou dados falsos nos formulários de contato.

4. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, layout, textos, imagens, códigos e demais elementos deste site são de propriedade da SistemBR ou licenciados a ela, protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos concede licença de uso da marca ou do conteúdo além da navegação normal e da visualização pública do site.

5. Orçamentos, propostas e relação comercial

O envio de uma solicitação de contato ou orçamento pelo site (formulário, WhatsApp ou e-mail) não constitui contrato firmado nem obrigação vinculante entre as partes. A relação comercial e suas condições (escopo, prazos, valores, forma de pagamento e garantias) somente se formalizam mediante proposta comercial específica aceita por ambas as partes, nos termos acordados por escrito.

6. Área do cliente e acesso autenticado

Quando houver acesso autenticado (área do cliente ou painel administrativo), você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as ações realizadas sob sua conta. Notifique imediatamente a SistemBR em caso de uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros (por exemplo, WhatsApp/Meta, Google Analytics, Google reCAPTCHA). A SistemBR não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses serviços, que possuem termos e políticas próprios. O uso de cookies e ferramentas de mensuração está descrito na Política de Privacidade.

8. Disponibilidade e conteúdo

Envidamos esforços para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência total de erros ou adequação a finalidades específicas do visitante. Estatísticas e números institucionais divulgados refletem a posição da empresa no momento da publicação e podem ser atualizados periodicamente.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a SistemBR não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de decisões tomadas com base em conteúdo informativo do blog, ou de falhas de serviços de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos do consumidor quando aplicáveis.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização no topo. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão, quando aplicável.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas hipóteses legais de foro do consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@sistembr.com.br ou pelo formulário de contato.